Como o financiamento da UE pode ajudar a transição para uma economia circular
A Green Week 2016, que decorre entre 30 de maio e 3 de junho, centra-se em «Investir num futuro mais verde». Para reforçar a inovação relacionada com a economia circular e atrair investidores, a UE está a mobilizar os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o seu programa emblemático de investigação e inovação Horizonte 2020 e o Banco Europeu de Investimento.
Num mundo com uma população em crescimento, em que a procura de bens de consumo está a aumentar e em que os recursos naturais se estão a tornar mais escassos e mais dispendiosos, a economia circular é o modelo empresarial do futuro. Criar bens mais duradouros, reciclar, reparar e reutilizar reduzem o impacto ambiental e diminuem o consumo de novos recursos, bem como os processos dispendiosos de eliminação de resíduos.
O financiamento é a chave para a concretização desta mudança. O acesso ao financiamento pode ser difícil para as empresas de setores ambientais, devido à falta de compreensão dos novos modelos empresariais ou das questões que os motivam, bem como a problemas de escala e às dificuldades de passar da inovação para o mercado. Os projetos podem ser muito arriscados ou produzir resultados a um prazo demasiado longo para os investidores tradicionais.
Embora o setor público desempenhe aqui um papel, a grande parte do investimento necessário para esta transição terá de provir do setor privado, tanto de investidores tradicionais como de investidores alternativos. São necessárias soluções inovadoras, tais como a utilização de fundos públicos para mobilizar investimento adicional (privado) de outros intervenientes, a fim de incentivar o investimento do setor privado. «O financiamento da UE pode ajudar», explicou o comissário responsável pelo Ambiente, Karmenu Vella.
Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
No espaço de um ano após assumir funções, o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, lançou um plano de investimento de 315 mil milhões de euros para permitir uma utilização mais inteligente dos recursos financeiros novos e existentes. Desenvolvido em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) financia projetos de infraestruturas, educação, investigação e inovação e oferece financiamento de risco às pequenas empresas. A nova Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento presta aconselhamento sobre financiamento e ajuda as empresas a superarem os obstáculos ao crescimento.
O FEIE visa especialmente apoiar os projetos que não conseguiriam obter financiamento por outros meios. Estamos a reintroduzir nos nossos cálculos o valor acrescentado da inovação e da investigação.
Afirmou o vice-presidente da Comissão Jyrki Katainen. A eficiência na utilização dos recursos e a economia circular estão entre os principais objetivos do plano de investimento. Este pacote representa uma excelente oportunidade para avançar com projetos positivos para o ambiente. Estima-se que as necessidades de investimento para eficiência na utilização dos recursos, segurança do acesso aos recursos e às matérias-primas e aumento da capacidade de resistência às alterações climáticas serão da ordem dos 422-527 mil milhões de euros ao longo dos próximos três anos.
Os investimentos que irão avançar graças ao apoio do FEIE são, por exemplo, parques eólicos ao largo da costa sudeste de Inglaterra, a descontaminação de uma antiga instalação industrial urbana na Bélgica para a transformar em terreno para construção de habitação e escritórios, uma nova fábrica ecológica de papel e celulose na Finlândia e edifícios residenciais energeticamente eficientes em França.
O FEIE complementa o apoio existente prestado pelos instrumentos de aconselhamento e financiamento do BEI, como o InnovFin — Financiamento da UE para Inovadores. O âmbito de aplicação do InnovFin foi alterado para incluir apoio à inovação nos modelos empresariais, como a transição da venda de produtos para a venda de serviços.
Novos instrumentos de inovação
A investigação e a inovação são vitais para incentivar esta transição e, simultaneamente, modernizam a indústria da UE e tornam-na mais competitiva.
O Horizonte 2020 já apoia o pensamento inovador em domínios como a agricultura sustentável, a segurança alimentar e a bioeconomia. O setor de base biológica, por exemplo, tem potencial para desenvolver novos materiais e processos, mas precisa de investimento em biorrefinarias capazes de processar biomassa e biorresíduos para diferentes utilizações finais. A UE está a financiar projetos inovadores baseados na bioeconomia, como o Whey2Value, na Eslovénia, que transforma resíduos de produtos lácteos em alimentos para animais ricos em proteínas.
No âmbito da iniciativa «Indústria 2020 na economia circular», integrada no programa Horizonte 2020 para 2016-2017, foram reservados 650 milhões de euros para demonstrar a viabilidade económica e ambiental da abordagem da economia circular. Trata-se, ao mesmo tempo, de um forte impulso no sentido da reindustrialização da UE, abordando um amplo conjunto de atividades industriais e de serviços, incluindo as indústrias transformadoras, a manufatura e os novos modelos empresariais.
O Plano de Ação sobre Ecoinovação promove o acesso a um conjunto de fontes de financiamento, incluindo o programa ambiental LIFE da UE e o COSME, que ajuda as pequenas e médias empresas (PME) a serem mais competitivas. As PME, incluindo as empresas sociais, são especialmente ativas em domínios como a reparação e a reciclagem, e devem ser parte integrante da economia circular. O novo Centro Europeu de Excelência para a Utilização Eficiente dos Recursos aconselha as PME sobre financiamento do BEI, de fontes privadas e de outras fontes.
A inovação é a força vital do crescimento verde, tal como a ecologização do sistema financeiro. Soluções de financiamento novas e inovadoras, como o financiamento pelo fornecedor, o financiamento de inventário, os contratos de locação-financiamento, o factoring e o financiamento coletivo (crowdfunding) demonstram que o setor financeiro está a reagir às necessidades dos novos modelos empresariais. Estes primeiros passos têm de ser incentivados e multiplicados, porque o investimento verde é um bom investimento.
O projeto Alentejo Circular tem como missão a sensibilização e mobilização dos agentes económicos das fileiras do azeite, vinho e suinicultura da Região Alentejo para a adoção do modelo económico circular.